Lei Ordinária nº 10569/2013 - Alterações
Altera a redação da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996 e dá outras providências. (Funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)
Altera a Lei
Data: 21/11/1996
Lei: 5271/1996
Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 21/11/2018
Lei: 11829/2018
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis nº 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 02/09/1994
Lei: 4595/1994
Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.