Lei Ordinária nº 10960/2014 - Alterações
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de ginástica adaptadas para pessoas com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 23/06/2014
Lei: 10882/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques do município de Sorocaba de pelo menos dois aparelhos de ginástica (ou condicionamento físico) destinados para pessoas com deficiência física e dá outras providências.
Data: 23/06/2014
Lei: 10883/2014
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de ginásticas adaptados para pessoas com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 28/04/2014
Lei: 10796/2014
Obriga a todos os playgrounds localizados nos parques e demais espaços de uso público a instalação de playground inclusivo, e dá outras providências.