Lei Ordinária nº 10970/2014 - Alterações
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 4.340, de 31 de agosto de 1993, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no município de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 31/08/1993
Lei: 4340/1993
Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de Sorocaba, e dá outras providências.