Lei Ordinária nº 11000/2014 - Alterações
Regulamenta a execução do serviço de manutenção dos córregos do município de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 28/12/2011
Lei: 9895/2011
Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.
Data: 31/12/1965
Lei: 1390/1965
Dispõe sôbre criação do “Serviço Autônomo de Água e Esgôto” e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 06/05/2015
Lei: 11092/2015
Regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba e revoga a Lei nº 11.000, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências.