Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 05/10/2017
Tipo: Lei Ordinária
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Altera a Lei


Data: 28/09/2016

Dispõe sobre a alteração da súmula de atribuições do cargo de Assessor Jurídico constante no Anexo II, da Lei nº 6.169, de 08 de junho de 2000, com a redação que lhe deu o art. 11, da Lei nº 10.552, de 04 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Data: 04/09/2013

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 13/07/2011
Lei: 9659/2011

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 6.169, de 08 de junho de 2000, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Data: 06/07/2011
Lei: 9647/2011

Dispõe sobre a criação, transformação e ampliação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sorocaba

Data: 13/05/2010
Lei: 9128/2010

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 06/02/2009
Lei: 8654/2009

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidores efetivos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 06/02/2009
Lei: 8655/2009

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 25/04/2008
Lei: 8438/2008

Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Seção de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 16/08/2007
Lei: 8231/2007

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 15/12/2003
Lei: 6950/2003

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.


Alterada pela Lei


Data: 05/01/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Data: 12/03/2019

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências


Tem matéria versada na Lei


Data: 23/03/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 28/09/2016

Dispõe sobre a alteração da súmula de atribuições do cargo de Assessor Jurídico constante no Anexo II, da Lei nº 6.169, de 08 de junho de 2000, com a redação que lhe deu o art. 11, da Lei nº 10.552, de 04 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Data: 03/09/2015

Altera a estrutura administrativa Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 15/01/2014

Altera a redação do art. 29 da Lei nº 6.169, de 8 de junho de 2000, que reorganiza a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira e da outras providências.

Data: 16/08/2007
Lei: 8231/2007

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 09/08/2001
Lei: 6432/2001

Dispõe sobre retificação do vencimento base e vantagens dos cargos de Diretores de Divisão da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 23/05/2001
Lei: 6399/2001

Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira” e dá outras providências.