Projeto de Lei Ordinária nº 198/2017

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Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 12/07/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Acompanhe a Tramitação pelo Projeto
Classificações: Estrutura da Administração Pública

Tramitações

01/03/2019
Situação: Acompanhe a Tramitação pelo Projeto
Ação: Parecer sanando dúvidas sobre eventual vício de declaração.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Parecer eventual vício de declaração
06/10/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.596, de 5 de outubro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 100/2017 pelo ofício nº 609/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/09/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 25/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
19/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 24/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc. Votação às Emendas - 2ª Disc.
19/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Exarados Pareceres / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) / Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 10 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 5 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 23/2017.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Votação às Emendas - 1ª Disc. Emendas nºs 1 a 10 Par. Com. às Emendas
15/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 23/2017.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/09/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Sub 01
01/08/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Jus. Sub 01
13/07/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 01, em 24/07/2017.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 01 Par. Jur. ao PL Par. Jur. ao Subst. 01
13/07/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
12/07/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/03/2019
Descrição: Parecer eventual vício de declaração
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
19/09/2017
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/09/2017
Descrição: Votação às Emendas - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/09/2017
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/09/2017
Descrição: Votação às Emendas - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/09/2017
Descrição: Emendas nºs 1 a 10
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
19/09/2017
Descrição: Par. Com. às Emendas
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/09/2017
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
12/09/2017
Descrição: Par. Com. Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/09/2017
Descrição: Par. Jus. Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/08/2017
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
24/07/2017
Descrição: Substitutivo nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Documento
14/07/2017
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico