Lei Ordinária nº 11831/2018 - Alterações
Altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do Anexo IV da mesma Lei e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 06/06/1994
Lei: 4559/1994
Dispõe sobre denominação de “FREI GABRIEL DA VEIGA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 04/04/2022
Lei: 12531/2022
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995, sobre a revogação da Lei nº 11.831 de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.