Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outra providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo púbico municipal e dá outras providencias.
Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Reavalia cargos. (Secretário da Junta do Serviço Militar e Secretário da Delegacia do Serviço Militar)
Dispõe sobre reajuste de vencimentos criação de cargos e dá outras providências.
Concede gratificação denominada de “nível universitário”, aos cargos e condições que menciona, e dá outras providências.