Lei Ordinária nº 3115/1989 - Alterações
Dispõe sobre alteração das atribuições da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, estabelece normas de organização e prestação do serviço público de transporte coletivo e dá outras providências.
Altera a Lei
Autoriza a constituição da Companhia de Desenvolvimento de Sorocaba - CODESO, para fins que especifica e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Altera a redação do § 2º do art. 10, e acresce o inciso VIII ao § 1º do art. 11, da Lei Municipal nº 3.115, de 11 de outubro de 1989, e dá outras providências. (alteração das atribuições da URBES, estabelece normas de organização e prestação do serviço público de transporte coletivo)
Modifica a Estrutura Institucional do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 3.115, de 11 de outubro de 1989 e dá outras providências. (alteração das atribuições da URBES, estabelece normas de organização e prestação do serviço público de transporte coletivo)
Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º, 7º e 9º da Lei nº 3.115, de 11 de outubro de 1989 e dá outras providências. (alteração das atribuições da URBES, estabelece normas de organização e prestação do serviço público de transporte coletivo)
Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 14 de Lei nº 3.115, de 11 de outubro de 1989 e dá outras providências. (alteração das atribuições da URBES, estabelece normas de organização e prestação do serviço público de transporte coletivo)
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 3.115, de 11 de outubro de 1989 e dá outras providências. (alteração das atribuições da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - URBES, estabelece normas de organização e prestação do serviço público de transporte coletivo)
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 3.115, de 11 de outubro de 1989 e dá outras providências. (alteração das atribuições da URBES, estabelece normas de organização e prestação do serviço público de transporte coletivo)
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 3.115, de 11 de outubro de 1989 e dá outras providências. (Alteração das atribuições da URBES, estabelece normas de organização e prestação do serviço público de transporte coletivo - Caixa único - Zona Azul - FMT)