Lei Ordinária nº 3836/1992 - Alterações
Altera a descrição da ÁREA 2, ÁREA 3 e ÁREA 4, do artigo 10 da Lei 2.329, de 17 de outubro de 1984, da ÁREA 5 e AREA 8, incluídas ao artigo 10, pela Lei 2.445, de 4 de dezembro de 1985, da ÁREA 9 e ÁREA 10, incluídas ao artigo 10, pela Lei 2.543, de 23 de dezembro de 1986, renumera as áreas que menciona e dá outras providências. (Loteamento Popular)
Altera a Lei
Dispõe sobre inclusão de áreas no artigo 10 da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984, alterado pela Lei nº 2.445, de 04 de dezembro de 1985 e dá outras providências. (Loteamento Popular)
Dispõe sobre inclusão de áreas na Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984. (Loteamento Popular)
Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Dispõe sobre a alteração da descrição da área 1 do Art. 10 da Lei nº 2.329, de 17/10/84; também das descrições das áreas 2 e 3 da Lei Municipal nº 3.836, de 17/03/92; criação da área para loteamento Residencial de médio e alto padrão no Município de Sorocaba.