Lei Ordinária nº 6344/2000 - Alterações

Altera a redação da alínea “b” do art. 2º da Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei nº 6.344, de 5 de dezembro de 2000, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 2º, da Lei nº 6.344, de 5 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações específicas envolvendo matéria tributária e dá outras providências

Altera a redação do art. 1º e do art. 6º da Lei 6.344, de 05 de dezembro de 2000, e dá outras providências. (Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município)

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.344, de 5 de dezembro de 2000, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 5.638, de 07 de abril de 1998 e dá outras providências.(Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município)

Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município de Sorocaba e dá outras providências.

Acrescenta alínea “f” ao inciso I do art. 22º da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebam incentivo fiscal no município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação da alínea “c”, do inciso I, do art. 22, da Lei nº 4.994, de 11 de novembro de 1995, e dá outras providências. (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Economia Solidária, Turística e Tecnológica de Sorocaba)