Lei Ordinária nº 9381/2010 - Alterações
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel público municipal, à CORESO – Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba e ao CEADEC – Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 01/11/2011
Lei: 9779/2011
Revoga o Inciso VII, do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 29 de novembro de 2010, e dá outras providências. (concessão de direito real de uso de imóvel público municipal, à CORESO e ao CEADEC)