Lei Ordinária nº 9695/2011 - Alterações
Dispõe sobre alterações específicas envolvendo matéria tributária e dá outras providências
Altera a Lei
Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Altera a redação da alínea “c”, do inciso I, do art. 22, da Lei nº 4.994, de 11 de novembro de 1995, e dá outras providências. (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Economia Solidária, Turística e Tecnológica de Sorocaba)
Versa sobre matéria da Lei
Dispõe sobre denominação de “OSWALDO BAPTISTA CAMARGO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)
Dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)