Lei Ordinária nº 9894/2011 - Alterações
Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 2 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
Altera a Lei
Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional, amplia Função Gratificada e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Acrescenta dispositivos junto à Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 8.941, de 8 de outubro de 2009, e dá outras providências. ( adequações funcionais junto à área da saúde )
Dispõe sobre adequações funcionais junto à área da saúde e dá outras providências.