Lei Ordinária nº 12275/2021 - Alterações
Dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.