Projeto de Lei Ordinária nº 227/2022
Cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, e dá outras providências.
Apresentação: 11/07/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Saúde
Apensadas:
PL 297/2023
Tramitações
31/10/2023
Situação: Arquivado(a)
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 62/2023.
Localização: Plenário
02/10/2023
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso / Recebida intempestivamente a resposta ao pedido de manifestação do Executivo.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2023
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 111/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 111/2023 - Solicitação de Manifestação
02/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 24/2023.
Localização: Plenário
27/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em 1ª Discussão na S.O. nº 23/2023.
Localização: Plenário
20/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 289/2022.
Localização: Divisão de Expediente
22/07/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 22/08/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
12/07/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/07/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
12/07/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 43/2022.
Localização: Plenário
11/07/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
02/10/2023
Descrição: Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
05/05/2023
Descrição: Ofício nº 111/2023 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
23/08/2022
Descrição: Ofício nº 289/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência