Projeto de Lei Ordinária nº 203/2013
Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.
Apresentação: 05/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
13/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.655, de 11 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 280/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 73/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
14/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, em 2ª discussão na S.O. 70/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
24/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em 1ª discussão na S.O. 66/2013.
Localização: Plenário
24/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
17/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 55/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
10/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
10/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 53/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
12/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
06/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
06/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
24/09/2013
Descrição: Par. Econ. Emendas 1 a 7
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
24/09/2013
Descrição: Par. Obr. Emendas 1 a 7
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos