Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2013
Institui o “Prêmio Saúde Voluntária” e dá outras providências.
Apresentação: 19/08/2013
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
14/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1277, de 7 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 70/2013.
Localização: Plenário
24/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 66/2013.
Localização: Plenário
18/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Educ. PDL
Par. Econ. PDL
23/08/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PDL
20/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PDL
20/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/08/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/09/2013
Descrição: Par. Econ. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias