Projeto de Lei Ordinária nº 390/2013
Dá nova redação aos incisos II, V e revoga os incisos III e IV do art. 22º da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Apresentação: 27/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
14/03/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.749, de 6 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2014
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.749, de 6 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2014
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 01/2014 (Ver Votação Nominal), em discussão única na S.O. 08/2014.
Localização: Plenário
02/01/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 01/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 328/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Subst. - 2ª Disc.
28/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 76/2013.
Localização: Plenário
30/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
08/10/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
01/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
01/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
05/12/2013
Descrição: Votação ao Subst. - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
24/10/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias