Projeto de Lei Ordinária nº 242/2014

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Torna obrigatória avaliação médica para prática de esporte de competição realizados em aulas de educação física, torneios, campeonatos e demais competições nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 04/06/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

05/09/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.942, de 29 de agosto de 2014. Afixada no Átrio da Prefeitura de Sorocaba em 03.09.2014.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 210/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 46/2014.
Localização: Plenário
15/07/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
10/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 02/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.O. 42/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emenda 02 Emenda 02
03/07/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 40/2014.
Localização: Plenário
12/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL e Emenda 01
05/06/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
05/06/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/06/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/07/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
10/07/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/07/2014
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
12/06/2014
Descrição: Par. Com. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
05/06/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico