Declara de utilidade pública a entidade “Associação de Amigos de Bairro do Jardim São Paulo, Jardim Nova Manchester, Jardim Bertânha a adjacências” e dá outras providências.

Apresentação: 06/12/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações


06/06/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.140, de 4 de junho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 213/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª Discussão na SO 31/2012.
Localização: Plenário
22/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão na S.O. 29/2012.
Localização: Plenário
17/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Econ. PL
04/05/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
03/04/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
03/04/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/12/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


15/05/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
14/05/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
04/05/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico