Projeto de Lei Ordinária nº 214/2010
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 5.036, de 26 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 5.573, de 20 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 07/05/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Carlos Cezar da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais
Tramitações
30/07/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.248, de 27 de julho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 207/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/07/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
08/07/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
16/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Cidadania PL
28/05/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
11/05/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
11/05/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/05/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente