Projeto de Lei Ordinária nº 411/2009

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Dispõe sobre outorga de domínio aos possuidores de imóveis situados nas Vilas “Colorau”, “Zacarias”, “João Romão” e “Sabiá” e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 16/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Habitação/Regularização Fundiária

Tramitações

24/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 9.028, de 22 de dezembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 395/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/12/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na 71ª S.E./ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na 72ª S.E./ Comissão de Redação/ Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
08/12/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia Emenda 2 Par. Economia Emenda 1 Par. Justiça Emendas 1 e 2
08/12/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Emenda 02
26/11/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL
21/09/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
17/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
17/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/12/2009
Descrição: Par. Economia Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/12/2009
Descrição: Par. Economia Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/12/2009
Descrição: Emenda 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/12/2009
Descrição: Par. Justiça Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/12/2009
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rozendo de Oliveira
Documento
08/12/2009
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Documento
30/10/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/10/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
21/09/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico