Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba - FUNDEC, e dá outras providências.

Apresentação: 25/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações


02/10/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.931, de 30 de setembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 285/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Deliberado na 47ª S.E./dado os Pareceres Jurídico e das Comissões de Mérito/ Aprovado o P.L. em 1ª Discussão na 48ª S.E./ apresentada Emenda/ dado Parecer/ Aprovado o P.L. e a Emenda em 2ª Discussão na 49ª S.E./ enviado à Comissão de Redação/ Aprovado o Parecer da Comissão de Redação
Localização: Plenário
25/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


28/09/2009
Descrição: Par. Obras Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
28/09/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
28/09/2009
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Paulo Francisco Mendes
28/09/2009
Descrição: Par. Educação Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
28/09/2009
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
28/09/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
28/09/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
28/09/2009
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
28/09/2009
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
28/09/2009
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos