Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, visando o repasse de recursos financeiros para manutenção dos serviços de assistência à saúde do Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 02/12/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação, Saúde

Tramitações


24/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.452, de 22 de dezembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 423/2010.
Localização: Divisão de Expediente
20/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 53ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 54ª S.E.
Localização: Plenário
15/12/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder Martinez.
Localização: Plenário
15/12/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/12/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


15/12/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
15/12/2010
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
15/12/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
07/12/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico