Projeto de Lei Ordinária nº 366/2011

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Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação de Formação Reeducação Lua Nova, para implantação e custeio de uma Casa de Acolhimento Transitório tipo infanto-juvenil – “Casa do Aprendiz”, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 22/07/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações

26/08/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.706, de 24 de agosto de 2011. Republicada em 02.09.2011
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 254/2011.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 47/2011.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Retirada a Emenda/ Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 46/2011. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Solicitada a retirada do PL por 1 sessão pelo Edil Crespo/ Rejeitada a solicitação de retirada/ Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.E. 45/2011.
Localização: Plenário
10/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL Par. Economia PL
03/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
02/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
02/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/07/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/08/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
08/08/2011
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
08/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
08/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico