Projeto de Lei Ordinária nº 548/2011
Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 9.484, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. (Sobre garantia da qualidade de pavimento asfáltico)
Apresentação: 07/11/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo
Tramitações
23/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 9.871, de 21 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 402/2011.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o PL Substitutivo, com voto favorável do Edil José Crespo/ Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 74/2011.
Localização: Plenário
07/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o PL Substitutivo nº 01/ Aprovado o PL com voto contrário do Edil José Crespo, em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Localização: Plenário
02/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
01/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 65/2011. Enviado às Comissões
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo 01
10/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Prazo solicitado pelo Edil José Crespo, em 1ª discussão na S.E. 61/2011.
Localização: Plenário
10/11/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/11/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
01/12/2011
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
01/12/2011
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
01/12/2011
Descrição: Par. Obras Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
10/11/2011
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
10/11/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias