Projeto de Lei Ordinária nº 232/2012

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Autoriza o município de Sorocaba a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A – NCD–AFESP, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 25/05/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações

06/07/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.163, de 2 de julho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 242/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na SE 38/2012 e Aprovado o PL em 2ª discussão na SE 39/2012.
Localização: Plenário
20/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Just. PL
31/05/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
31/05/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/05/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/06/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
14/06/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/06/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico