Projeto de Lei Ordinária nº 237/2012

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP e Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba, para manutenção da descentralização e aprimoramento tecnológico da execução dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins, e dá outras providências.
Apresentação: 01/06/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações

15/06/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.142, de 13 de junho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 217/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 36/2012.
Localização: Plenário
05/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 35/2012.
Localização: Plenário
05/06/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Obr. PL Par. Econ. PL Par. Just. PL Par. Jur. ao PL
01/06/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/06/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
05/06/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
05/06/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/06/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico