Projeto de Lei Ordinária nº 462/2013

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Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.939, de 28 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a denominação de “Maria Aparecida Faria” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 07/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

27/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.682, de 23 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 322/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 77/2013.
Localização: Plenário
28/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
12/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
12/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/11/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico