Projeto de Lei Ordinária nº 325/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos estabelecimentos públicos do município.
Apresentação: 30/06/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos
Tramitações
18/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.813, de 16 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 345/2011.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 73/2011.
Localização: Plenário
21/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
18/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 68/2011. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 63/2011
Localização: Plenário
20/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 60/2011.
Localização: Plenário
04/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Economia PL e Emenda 1
26/07/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL c/ Emenda 1
05/07/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
05/07/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/06/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
03/08/2011
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
02/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça