Projeto de Lei Ordinária nº 265/2015
Dispõe sobre doação, com encargos, de imóvel público à União, para uso do Ministério do Exército, e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
04/03/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.269, de 3 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/02/2016
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 06/2016.
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 03/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL 265/2015 - 2ª disc.
04/02/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 02/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL 265/2015 - 1ª disc.
11/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
Par. Just. PL
08/12/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
08/12/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/12/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente