Projeto de Lei Ordinária nº 208/2016
Determina que os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam retirados da frente das garagens e colocados nas divisas dos lotes de terreno e casas na área urbana.
Apresentação: 25/08/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviços de Iluminação Pública
Prazo do Executivo: 19/10/2016
Tramitações
14/10/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.427, de 5 de outubro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 184/2016 pelo Ofício nº 741/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/09/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 49/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
22/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 48/2016.
Localização: Plenário
22/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica, com voto contrário do Edil Mário Marte) e a Emenda nº 1 / Arquivada a Emenda nº 2 a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 47/2016.
Localização: Plenário
20/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emenda 02
13/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 02 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 57/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 02
09/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada Emenda 01 pela Comissão de Justiça
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. ao PL e Emenda 01
30/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
30/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/08/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente