Projeto de Lei Ordinária nº 312/2021
Dispõe sobre a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 17/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo
Tramitações
04/08/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.626, de 4 de agosto de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 123/2022 pelo ofício nº 251/2022. (Data de fim de prazo: 04/08/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 123/2022
12/07/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 43/2022.
Localização: Plenário
05/07/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
05/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e Subemenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 41/2022.
Localização: Plenário
05/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e Subemenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 41/2022.
Localização: Plenário
30/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 40/2022.
Localização: Plenário
04/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/05/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
01/04/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 20/09/2021. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emenda nº 1
Par. Justiça ao PL
16/09/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 279/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 279/2021 - Solicitação de Manifestação
09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
19/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 01.09.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
19/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 44/2021.
Localização: Plenário
17/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
20/09/2021
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
16/09/2021
Descrição: Ofício nº 279/2021 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência