Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022

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Institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 08/02/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

29/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.956, de 29 de abril de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 23/2022.
Localização: Plenário
26/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2022.
Localização: Plenário
19/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1, em 1ª Discussão na S.O. nº 21/2022. Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno em 19/04/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1 Ofício de Arquivamento da Emenda nº 1
07/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
10/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
10/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 04/2022.
Localização: Plenário
08/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/04/2022
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Documento
19/04/2022
Descrição: Ofício de Arquivamento da Emenda nº 1
Tipo: Ofício
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Documento
07/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/02/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico