Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2023
Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Lopes Soares e dá outras providências.
Apresentação: 17/10/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
01/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.157, de 31 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 68/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
23/10/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
19/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/10/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
19/10/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/10/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
19/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 65/2023.
Localização: Plenário
17/10/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente