Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas funerárias concessionárias instalarem painel eletrônico em todos os velórios de nossa cidade e dá outras providências.

Apresentação: 08/07/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


07/10/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.428, de 5 de outubro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 180/2016 pelo Ofício nº 719/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 58/2016.
Localização: Plenário
13/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 57/2016.
Localização: Plenário
31/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
10/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
09/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Substitutivo nº 01 em 10.08.2016. Encaminhado ao Jurídico.
Localização: Comissões
09/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 47/2016.
Localização: Plenário
17/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 56/2015.
Localização: Plenário
10/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
14/07/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
14/07/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/07/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


15/09/2016
Descrição: Vot. Subst. nº 01 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
31/08/2016
Descrição: Par. Com. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
12/08/2016
Descrição: Par. Jur. Subst. nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
11/08/2016
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Valdecir Moreira da Silva
09/08/2016
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
09/09/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
16/07/2015
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico