Projeto de Lei Ordinária nº 216/2011
Cria a Rede de Proteção à Mãe Sorocabana para gestão e execução da rede de serviços de saúde de assistência obstétrica e neonatal no município de Sorocaba.
Apresentação: 23/05/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Classificações: Saúde
Tramitações
01/08/2014
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Art. 3º da Lei nº 9.708/2011, declarado Inconstitucional nos autos da ADIN nº 0185281-78.2013.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.708, de 24 de agosto de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 237/2011.
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O.46 /2011.
Localização: Plenário
26/07/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
14/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nº 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 45/2011. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
12/07/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 44/2011.
Localização: Plenário
29/06/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Educação PL
Par. Economia PL
09/06/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2
24/05/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
24/05/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/05/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
20/06/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
17/06/2011
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça