Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2015

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Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 1.190, de 22 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação da “Câmara da Terceira Idade” no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 10/12/2015
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

19/02/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1431, de 16 de fevereiro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 04/2016.
Localização: Plenário
11/02/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 03/2016.
Localização: Plenário
04/02/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PDL
15/12/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
15/12/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/12/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/02/2016
Descrição: Par. Com. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/12/2015
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico