Projeto de Lei Ordinária nº 065/2011
Institui a Campanha “Medicamento Vencido – Destino Ambientalmente Correto” e dá outras providências.
Apresentação: 21/02/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Saúde
Tramitações
20/01/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.925, de 10 de janeiro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
10/01/2012
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 9.925, de 10 de janeiro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 433/2011.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 83/2011.
Localização: Plenário
30/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
03/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 2ª discussão na S.O. 73/2011.
Localização: Plenário
25/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 1ª discussão na S.O. 70/2011.
Localização: Plenário
14/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Emendas, em 1ª discussão na S.O. 63/2011. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
24/03/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
16/03/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
22/02/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
22/02/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/02/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/09/2011
Descrição: Par. Justiça Emendas 01 a 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
23/03/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias