Dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonoses do município de Sorocaba de executar o controle semestral de pragas nos próprios municipais e nas entidades filantrópicas declaradas de utilidade pública.
Apresentação: 29/08/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Tramitações
19/10/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.312, de 17 de outubro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 375/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 60/2012.
Localização: Plenário
25/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer/ Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na SO 59/2012.