Projeto de Lei Ordinária nº 423/2014
Dispõe sobre o Programa de concessão de cesta básica de alimentos para pessoas idosas e dá outras providências
Apresentação: 25/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Wanderley Diogo de Melo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Tramitações
17/02/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2225782-69.2015.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2015
Situação: ADIN com Liminar - Norma Suspensa
Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2225782-69.2015.8.26.0000
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.184, de 28 de setembro de 2015. Publicada no DOM em 2 de outubro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 53/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 57/2015.
Localização: Plenário
28/08/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 53/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 119/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 44/2015.
Localização: Plenário
04/08/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 43/2015.
Localização: Plenário
16/07/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
07/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.O. 41/2015.
Localização: Plenário
05/05/2015
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação
16/04/2015
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor em 1ª discussão na S.O. nº 20/2015.
Localização: Plenário
26/02/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
27/11/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
27/11/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/11/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente