Projeto de Lei Ordinária nº 049/2012
Autoriza a criação da Câmara de Mediação e Conciliação Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23/02/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
18/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.098, de 16 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 178/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 26/2012.
Localização: Plenário
08/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão na S.O. 25/2012.
Localização: Plenário
25/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
17/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 20/2012.
Localização: Plenário
30/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
28/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
28/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/02/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
18/04/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
18/04/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias