Projeto de Lei Ordinária nº 071/2014

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Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 26/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

25/07/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.912, de 24 de julho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 180/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 40/2014.
Localização: Plenário
11/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
05/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 33/2014.
Localização: Plenário
29/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 31/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Par. Com. Emenda 01
20/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: S.O. 29/2014
Localização: Plenário
14/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
27/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
27/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/06/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
29/05/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/05/2014
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
05/05/2014
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/03/2014
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico