Projeto de Lei Ordinária nº 113/2015
Estabelece política pública municipal de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora "Leucena" por espécies nativas do município e dá outras providências.
Apresentação: 26/05/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Tramitações
15/09/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.169, de 15 de setembro de 2015. Publicada no DOM em 18 de setembro de 2015. (Julgada Improcedente a ADIN nº 2039269-56.2016.8.26.0000)
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 50/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 54/2015.
Localização: Plenário
05/08/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Total nº 50/2015 apresentado em 21/08/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/08/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 113/2015.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 43/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
16/07/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
07/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL / e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.O. 41/2015.
Localização: Plenário
02/07/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 em 1ª discussão na S.O. 40/2015.
Localização: Plenário
25/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Com. PL e Emenda 01
12/06/2015
Situação: Aguardando Manifestação do Autor
Ação: -
Localização: Gabinete do Autor
28/05/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
28/05/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/05/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente