Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2011
Altera a redação do caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.013, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Selo “Trote Legal” às instituições de Ensino Superior que organizem ações para recepção dos “calouros” que visem o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências.
Apresentação: 16/05/2011
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Certificados/Selos
Tramitações
22/07/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.107, de 14 de julho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 45/2011.
Localização: Plenário
12/07/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 44/2011.
Localização: Plenário
27/06/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Educação
31/05/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça
17/05/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico
17/05/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/05/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente