Aprova o Código de Arruamento e Loteamento.
Altera inciso III, do Art. 8° da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento.
Altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. ( Código de Arruamento e Loteamento)
Dá nova redação ao inciso V do art. 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso V do art. 8°, da Lei n° 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.
Suprime os parágrafos e dá nova redação ao artigo 49, da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprovou o Código de Arruamento e Loteamento.
Altera a redação do inciso III do artigo 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e acrescenta o inciso XIII no mesmo artigo. (Código de Arruamento e Loteamento)
Altera a redação do artigo 56 da Lei nº 1.417. (Código de Arruamento e Loteamento)
Altera a redação do artigo 26 da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 2.117, de 07 de julho de 1981 e dá outras providências. (Código de Arruamento e Loteamento)
Altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.
Modifica a Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 e dá outras providências. (Código de Arruamento e Loteamento)
Dispõe sobre redução de prazo estabelecido no artigo 83, da Lei n.º 1.417, de 10 de agosto de 1966. (Código de Arruamento e Loteamento)
Altera a redação do inciso VII do artigo 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1.966 - Código de Arruamento e Loteamento.
Altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.
Dá nova redação aos artigos 68 a 71 da lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 e dá outras providências. (Código de Arruamento e Loteamento)
Retifica o item II do artigo 8º da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966. (Código de Arruamento e Loteamento)
Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação de recuos laterais e de fundos das edificações em zonas residenciais, em terrenos com as medidas que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre legalização de construções clandestinas e dá outras providências.
Dispõe sobre o arruamento, loteamento e construção de residências de interesse social.
Regulamenta recuos laterais e de fundos das edificações em zonas residenciais, em terrenos com as medidas abaixo mencionadas.
Dispõe sôbre instituição do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO do Município de Sorocaba, para ordenar e disciplinar o seu desenvolvimento físico, econômico, social e administrativo de forma a propiciar o bem-estar da comunidade.)