Lei Ordinária nº 1438/1966 - Alterações
Dispõe sôbre a aprovação do Plano Diretor do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Suprime o alargamento para 25,00 metros da Rua Aparecida, nos termos do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 1.438, de 21 de Novembro de 1.966.
Suprime a rua Comendador Oetterer, como “via radial”, na Lei nº 1.438, de 21 de novembro de 1966. (Plano Diretor)
Dispõe sobre exclusão de área integrante do Plano Diretor do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Incorpora a Zona Industrial Municipal ao perímetro urbano da Sede do Município e dá outras providências.
Dispõe sôbre instituição do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO do Município de Sorocaba, para ordenar e disciplinar o seu desenvolvimento físico, econômico, social e administrativo de forma a propiciar o bem-estar da comunidade.)