Lei Ordinária nº 3801/1991 - Alterações

Institui o Plano de Carreira do quadro do magistério e dos demais Servidores do Funcionalismo Público Municipal, altera o artigo 20, da Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, estabelece regras para o Sistema de Evolução Funcional, o Programa de Planejamento e Gestão de Desenvolvimento de Pessoal, a Gratificação por Titulação e Assiduidade, o Sistema de Capacitação Profissional - SICAPRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Estabelece regras para a Promoção do sistema de Evolução Funcional previsto na Lei nº 3.801/91 e dá outras providências.

Altera redação e acrescenta parágrafos ao artigo 8º da Lei n.º 3.801/91, e dá outras providências. (Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba)

Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre direitos aos servidores municipais estáveis, aprovados em novo concurso público, em cargo não acumulável, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao art. 13, da Lei nº 8.346, de 27 de dezembro de 2007, que estabelece regras para a promoção do sistema de evolução funcional previsto na Lei nº 3.801, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, que estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção de cargos junto ao Quadro Permanente da Administração Direta, cria cargos junto ao Quadro Permanente do SAAE e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar prazo de contratos temporários e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto de Atendimento a Adolescentes com Práticas Infrancionais, autoriza celebração de Convênio com Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM- SP, e dá outras providências.

Prorroga contratos temporários e dá outras providências.

Prorroga prazo de contratos temporários e dá outras providências.

Prorroga contratos temporários e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de contratos temporários e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto de Creches Domiciliares e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de Sorocaba Alfa-Vida.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Apoio Operacional à Merenda nas Escolas Estaduais e dá outras providências.