Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 24/03/1994
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 24/07/1992
Lei: 3971/1992

Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Data: 04/12/1991
Lei: 3802/1991

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Data: 20/11/1991
Lei: 3761/1991

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências

Data: 18/12/1990
Lei: 3454/1990

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências. (Plano de Carreira e Concurso Público)


Alterada pela Lei


Data: 15/04/2014

Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil e dá outras providências.

Data: 03/10/2013

Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.

Data: 16/11/2011
Lei: 9799/2011

Cria, amplia e altera cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional e dá outras providências.

Data: 20/05/2011
Lei: 9573/2011

Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Data: 26/05/2010
Lei: 9132/2010

Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.

Data: 23/05/2001
Lei: 6400/2001

Amplia cargos na área da saúde e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 12/11/2014

Dispõe sobre a criação de cargo de Agente Infantil e dá outras providências.

Data: 20/05/2011
Lei: 9573/2011

Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Data: 08/12/1994
Lei: 4687/1994

Dispõe sobre ampliação do número de cargos de Agente Infantil, e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 24/06/1992
Lei: 3938/1992

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Data: 04/12/1991
Lei: 3802/1991

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Data: 20/11/1991
Lei: 3761/1991

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências

Data: 18/12/1990
Lei: 3454/1990

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências. (Plano de Carreira e Concurso Público)